## শ্রমমন্ত্রী অ্যাপগুলোর বিরুদ্ধে আক্রমণ: 'ডেলিভারি কর্মী উদ্যোক্তা নন, তারা শ্রমের দাস'
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, usou uma linguagem direta e contundente para atacar o modelo de trabalho das plataformas de entrega. Em declaração pública, ele rejeitou a classificação dos entregadores e motoristas de aplicativo como 'empreendedores', definindo-os como 'escravos do trabalho'. A fala é um sinal claro da pressão regulatória que se intensifica sobre o setor, com um projeto de lei já em tramitação acelerada na Câmara dos Deputados.

Marinho estabeleceu uma clara distinção: empreendedorismo, para o governo, envolve criar empresas, cooperativas ou startups. O trabalho exaustivo de pedalar ou dirigir por até 12 horas diárias, sem garantias, não se enquadra nessa visão. A declaração oficializa o posicionamento do Ministério a favor de regras concretas, como a definição de uma taxa mínima de remuneração por entrega, que alteraria radicalmente o custo operacional das gigantes do setor.

O timing é crucial. As negociações para fechar o texto da regulamentação estão em andamento e a votação pode ocorrer nas próximas semanas. A fala do ministro não é apenas retórica; é um movimento tático para criar um ambiente político favorável à aprovação da lei. O setor de plataformas, que opera em um modelo de negócios baseado na flexibilidade e baixo custo com mão de obra, agora enfrenta a iminência de uma intervenção estatal que pode redefinir suas relações trabalhistas e sua rentabilidade no Brasil.
---
- **Source**: InfoMoney
- **Sector**: The Office
- **Tags**: trabalho por aplicativo, regulamentação, entregadores, PL 4330, direito trabalhista
- **Credibility**: unverified
- **Published**: 2026-03-28 01:56:48
- **ID**: 38636
- **URL**: https://whisperx.ai/en/intel/38636