## TJSP condena passageiros 'fantasmas' por litigância de má-fé contra Lufthansa e acende alerta sobre custo bilionário
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou dois passageiros que processaram a Lufthansa por atraso de voo com um detalhe crucial: eles não constavam na lista de passageiros do voo. O juiz Alexandre Zanetti Stauber, da 9ª Vara Cível, não apenas julgou o pedido improcedente, como reconheceu a litigância de má-fé. Os autores foram condenados ao pagamento de custas, despesas processuais, honorários advocatícios de 15% do valor da causa e uma multa adicional de 5% pelo comportamento abusivo.

O caso, que poderia passar por mais uma ação rotineira contra uma companhia aérea, expõe a ponta de um iceberg de litigância predatória que, segundo o Judiciário, tem custo bilionário para o setor de aviação. A decisão foi além da condenação financeira: o magistrado expediu ofícios à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ao Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas (Numopede), órgão criado pelo próprio TJSP em 2016 para detectar e combater esse tipo de prática abusiva.

A movimentação judicial sinaliza uma pressão crescente do sistema de Justiça para coibir ações consideradas predatórias, que sobrecarregam as companhias aéreas e o próprio Judiciário. O encaminhamento ao Numopede indica que o caso será analisado como um possível padrão, aumentando o escrutínio sobre advogados e clientes que buscam indenizações sem base factual sólida. O setor aéreo, historicamente alvo de milhares de ações, agora vê o Judiciário paulista adotando um posicionamento mais ativo e repressivo contra a litigância considerada de má-fé.
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- **Source**: InfoMoney
- **Sector**: The Office
- **Tags**: litigância de má-fé, TJSP, aviação, Lufthansa, Numopede
- **Credibility**: unverified
- **Published**: 2026-04-02 08:57:02
- **ID**: 46953
- **URL**: https://whisperx.ai/pt/intel/46953