## Aneel recomenda cassação do contrato da Enel em SP após decisão unânime
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tomou uma medida drástica contra a Enel Distribuição São Paulo, recomendando formalmente ao Ministério de Minas e Energia (MME) a cassação do contrato de concessão da empresa no estado. A decisão, tomada por unanimidade pelos diretores da agência reguladora, representa a mais grave sanção administrativa em curso e coloca o futuro da maior distribuidora de energia do país em xeque.

A recomendação foi formalizada após a abertura de um processo administrativo sancionador (PAS) contra a Enel. O procedimento investiga uma série de descumprimentos contratuais e falhas operacionais reiteradas pela concessionária, que atende milhões de consumidores na região metropolitana de São Paulo. A abertura do PAS é o passo prévio necessário para que o MME avalie e, potencialmente, decrete o fim da concessão, um movimento sem precedentes para uma empresa de tal porte no setor elétrico brasileiro.

A pressão regulatória sobre a Enel atinge seu ápice, transferindo a decisão final para o ministério comandado por Alexandre Silveira. A cassação do contrato, se confirmada, desencadearia um complexo processo de transição, possivelmente envolvendo a intervenção temporária da estatal Eletrobras ou a abertura de uma nova licitação. O caso expõe a fragilidade operacional de uma grande concessionária e testa os mecanismos de fiscalização e as consequências para empresas que falham repetidamente em cumprir suas obrigações com o consumidor e o poder concedente.
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- **Source**: Metrópoles
- **Sector**: The Network
- **Tags**: Enel, Energia Elétrica, Concessão, São Paulo, MME
- **Credibility**: unverified
- **Published**: 2026-04-07 16:57:14
- **ID**: 53503
- **URL**: https://whisperx.ai/pt/intel/53503