## Davi Alcolumbre marca votação crucial: Senado pode reduzir penas de Bolsonaro e condenados do 8 de Janeiro
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, definiu a data para uma das votações mais sensíveis do ano: 30 de abril. Na pauta, um projeto que pode resultar na redução das penas aplicadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a outros réus condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A movimentação coloca o Congresso no centro de um debate judicial e político de altíssima tensão, com potencial para reconfigurar consequências de um dos episódios mais graves da democracia recente.

A proposta em questão altera regras do Código Penal, especificamente sobre a dosimetria da pena – o cálculo final da sentença. Se aprovada, a mudança beneficiaria automaticamente todos os condenados em processos já transitados em julgado, incluindo Bolsonaro, que foi condenado a 8 anos de inelegibilidade pelo TSE por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. A votação ocorrerá no Plenário do Senado e depende apenas de maioria simples, o que aumenta a pressão sobre os líderes partidários e a base governista.

A decisão de Alcolumbre de colocar o tema em votação direta, sem passar por comissões, acelera o processo e sinaliza uma manobra política de alto risco. O resultado imediato pode ser a atenuação das condenações, mas as implicações são mais profundas: o debate reacende a disputa sobre a responsabilização dos envolvidos no ataque às instituições e testa os limites da atuação do Legislativo sobre decisões judiciais consolidadas. A sessão promete ser um termômetro decisivo para a correlação de forças no Congresso e para a narrativa sobre impunidade no caso do 8 de Janeiro.
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- **Source**: Metrópoles
- **Sector**: The Network
- **Tags**: Política Brasileira, Jair Bolsonaro, 8 de Janeiro, Reforma Penal, Congresso Nacional
- **Credibility**: unverified
- **Published**: 2026-04-09 20:27:10
- **ID**: 57534
- **URL**: https://whisperx.ai/en/intel/57534