## UE avalia se ChatGPT da OpenAI deve ser classificado como 'grande plataforma' sob Lei de Serviços Digitais
A Comissão Europeia está analisando ativamente se o ChatGPT, da OpenAI, deve ser designado como uma 'grande plataforma online' sob a rigorosa Lei de Serviços Digitais (DSA). A avaliação foi desencadeada porque a própria OpenAI publicou números de usuários que excedem o limite crítico de 45 milhões de usuários estabelecido pela regulamentação. Um porta-voz da Comissão confirmou que os serviços técnicos estão examinando essas informações, um passo formal que precede uma possível designação.

A classificação sob a DSA não é automática, mas o anúncio da OpenAI sobre seus números de usuários coloca a empresa diretamente no radar regulatório. Um porta-voz da Comissão, Thomas Regnier, afirmou que os Modelos de Linguagem Grande podem potencialmente estar no escopo da lei, mas que a análise deve ser feita 'caso a caso'. O jornal alemão Handelsblatt já havia reportado que o ChatGPT se enquadra na DSA, o que sinaliza uma crescente pressão regulatória sobre a empresa de inteligência artificial.

Se designada, a OpenAI enfrentaria obrigações significativamente mais rígidas na União Europeia. Isso incluiria a implementação de sistemas robustos de avaliação e mitigação de riscos sistêmicos, auditorias independentes e maior transparência sobre seus algoritmos e práticas de conteúdo. A movimentação marca um dos primeiros testes práticos de como a DSA, uma das legislações digitais mais abrangentes do mundo, será aplicada a plataformas de IA generativa, estabelecendo um precedente crucial para o setor.
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- **Source**: InfoMoney
- **Sector**: The Network
- **Tags**: Regulação, IA, Lei de Serviços Digitais, União Europeia, ChatGPT
- **Credibility**: unverified
- **Published**: 2026-04-10 19:52:34
- **ID**: 59430
- **URL**: https://whisperx.ai/pt/intel/59430